Sobre Desembargador Mauro Martins



A discussão na Corte foi acalorada utilizando relaçãeste a outro tema: o afastamento ou não do desembargador. O relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Você tem a somana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor qual indicar amigos de modo a receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Aviso Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste por bem penhorado por outro do difícil alienaçãeste

               • As regras Derivado do sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas antes da reforma trabalhista?

"O Direito Penal nãeste é este lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Depreende-se dos autos a adequada instruçãeste do instrumento, inclusive com a impugnaçãeste dos fundamentos da decisãeste agravada pela Parcela agravante, de molde a permitir a análise do próprio recurso especial.

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma forma ou por outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente de modo a que viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepção por 1 processo justo." (Clique cá)

Petrobras anuncia hoje tratado para encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este produção por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

               • Há limites para a homologação por pacto extrajudicial pela Justiça do Produção? Deve ser homologada cláusula de                   quitaçãeste geral do contrato?

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A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a hipotese do TCU, em procedimento do controle externo, determinar de que a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste de não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens não compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

               • Qual é a fonte Destes princípios jurídicos? reforma na legislação trabalhista implica na precarização Destes direitos dos trabalhadores?

Não deu amplamente certo de modo a este senador Romero Jucá este plano A cerca de este pacto nacional, "utilizando o Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª confira aqui turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefício da empreiteira.

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